Conforme afirmou a presidente da Capes, Mercedes Bustamante, dos R$ 116 milhões contingenciados, é confirmado que R$ 50 milhões não serão restituídos à Capes em 2023.
O governo federal bloqueou R$ 116 milhões do orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para este ano. Segundo a presidente do órgão, Mercedes Bustamante, a Capes enfrentou um contingenciamento de verbas de R$ 86 milhões em agosto, com outros R$ 30 milhões sendo cortados nos últimos meses. Dessa quantia contingenciada, R$ 50 milhões já foram confirmados como não retornarão à Capes em 2023. O bloqueio de recursos impactará a Diretoria de Programas e Bolsas (DPB), a Diretoria de Relações Internacionais (DRI) e os programas de formação de professores da educação básica. Essa redução representa 2% do orçamento previsto para este ano, totalizando R$ 5,4 bilhões, o maior valor dos últimos sete anos.
A situação de redução no orçamento da Capes em 2023 tende a se agravar no próximo ano, já que o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2024 prevê um corte de R$ 128 milhões em relação ao orçamento deste ano. A presidente da Capes alertou que há um déficit de R$ 200 milhões no orçamento projetado para 2024 em comparação com 2023. Esses cortes ocorrem apesar das medidas anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o setor nos últimos meses, como o reajuste médio de 40% nas bolsas de pós-graduação do país em fevereiro de 2023. Atualmente, os auxílios de pós-graduação são de R$ 1,5 mil para mestrado e R$ 2,2 mil para doutorado, devendo ser reajustados para R$ 2,1 mil e R$ 3,3 mil, respectivamente. Bolsas de pós-doutorado, atualmente em R$ 4,2 mil, devem ser ajustadas para cerca de R$ 5 mil, um aumento de 20%. As de formação de professores terão aumentos superiores a 40%.
Especialistas e entidades, como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o Fórum Nacional de Pró-reitores de Pesquisa e Pós-graduação (Foprop) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), manifestaram preocupação e repúdio aos cortes na Capes, ressaltando o impacto negativo na produção científica e na formação de talentos essenciais para o desenvolvimento autônomo e soberano do Brasil. O presidente da SBPC, Renato Janine Ribeiro, destacou que, embora o orçamento total da Capes tenha crescido em comparação ao governo anterior, o corte de 2% afeta diretamente a atividade científica do país. O Foprop afirmou que os bloqueios e cortes ameaçam o desenvolvimento de áreas estratégicas da educação, enquanto a ANPG salientou que os cortes podem aumentar a fuga de talentos devido à perda de condições financeiras adequadas. O Ministério da Educação afirmou que parte do contingenciamento não é definitivo e pode ser recomposto até o final do ano fiscal.
