O divórcio é um momento delicado na vida de qualquer casal. Além das questões emocionais, surgem também as preocupações práticas: quem fica com a casa, como será a guarda dos filhos, e, claro, a divisão dos bens. Mas e se eu lhe dissesse que é possível se divorciar sem a necessidade de partilhar os ativos? Vamos explorar essa possibilidade.

Mediação de Conflitos: A Multidimensionalidade do Divórcio

O processo de divórcio vai muito além da mera dissolução do vínculo conjugal. Quando as partes buscam a mediação, trazem consigo uma coletânea de questões que vão além do óbvio. Filhos, avós, moradia, dívidas, até mesmo os queridos pets – tudo isso entra em cena. Afinal, o divórcio não é apenas sobre o fim de um relacionamento; é sobre reorganizar vidas inteiras.

A Partilha dos Bens: Um Impedimento?

Mas e quanto à partilha dos bens? Será que ela é um obstáculo intransponível para o divórcio? A resposta é não. O princípio fundamental é que ninguém deve ser forçado a conviver com alguém contra sua vontade. Assim, a partilha dos bens não pode ser um impedimento absoluto para a separação legal.

O Código Civil e a Separação dos Bens

Para os amantes da lei, o Código Civil de 2015 traz clareza sobre essa questão. Ele estabelece que o divórcio pode ser concedido sem a prévia partilha de bens. Isso significa que o casal pode oficializar o fim do casamento sem necessariamente dividir os ativos. Porém, há uma ressalva importante: os divorciados que optarem por não resolver a destinação dos bens só poderão contrair novo casamento se pactuarem a separação total de bens.

A Pragmática do Divórcio Sem Partilha

Mas por que alguém escolheria essa opção? Há situações em que a partilha dos bens é complexa, demorada ou emocionalmente desgastante. Nesses casos, o divórcio sem partilha pode ser uma solução pragmática. As partes podem seguir caminhos distintos, mantendo seus patrimônios separados, sem a necessidade de prolongar o processo.

Mediação: A Alternativa Inteligente

Aqui entra a mediação de conflitos como uma alternativa inteligente. Em vez de enfrentar uma longa batalha judicial, com expectativas mal compreendidas e custos financeiros elevados, as partes podem optar por um caminho mais eficiente. A mediação permite que, em poucas horas, os conflitos sejam resolvidos de forma amigável e consciente.

Conclusão: Uma Escolha Pessoal e Legal

O divórcio sem partilha de bens não é apenas uma questão legal; é uma escolha pessoal. Cada casal deve avaliar suas circunstâncias, considerando não apenas os aspectos materiais, mas também os emocionais. O importante é que a lei oferece essa alternativa, permitindo que as pessoas sigam adiante com suas vidas de forma consciente e respeitosa.
Em última análise, o divórcio é um capítulo que se encerra, mas também abre espaço para novos começos. E, às vezes, deixar para depois o diálogo da partilha de bens pode ser uma melhor opção seguir em frente, não perdendo de vista que o contrário de se discutir a partilha também pode ser feito quando as partes bem entender, tanto no início do pedido, quanto ao final do divórcio.