Pela primeira vez, o governo dos Estados Unidos aplicou uma multa a uma empresa por deixar lixo espacial em órbita ao redor da Terra. A Comissão de Comunicações do governo dos EUA (FCC) impôs uma multa de US$ 150 mil (ou R$ 750 mil) à Dish Network por não mover um satélite obsoleto para longe de outros satélites em operação. A empresa reconheceu a responsabilidade pelo satélite EchoStar-7 e concordou com um “plano de conformidade” em cooperação com a FCC.
O lixo espacial consiste em fragmentos de dispositivos que ainda estão em órbita, mas não têm mais utilidade e representam um risco de colisão. Isso engloba satélites antigos e partes de naves espaciais. A FCC identificou o satélite da Dish como um possível risco para outros satélites em órbita terrestre.
O EchoStar-7, lançado pela Dish em 2002, estava em órbita geoestacionária, a uma altitude de 36 mil km acima da superfície terrestre. A Dish era obrigada a transferir o satélite para uma posição 300 km mais distante da Terra, mas quando seu combustível se esgotou em 2022, ele foi movido apenas 122 km.
O chefe do departamento de fiscalização da FCC, Loyaan Egal, enfatizou a importância de garantir que os operadores cumpram seus compromissos à medida que as operações de satélite se tornam mais comuns e a economia espacial se expande. Ele declarou que o acordo com a Dish demonstra a autoridade de fiscalização da FCC e sua capacidade de fazer cumprir regras cruciais relacionadas aos detritos espaciais.
Embora a multa de US$ 150 mil (R$ 750 mil) represente uma pequena parcela da receita total da Dish, que atingiu US$ 16,7 bilhões (R$ 86 bilhões) em 2022, essa ação pode ter implicações para outros operadores de satélite. Megan Argo, professora de astrofísica na Universidade de Central Lancashire, salientou que o uso do poder regulatório da FCC pela primeira vez provavelmente chamará a atenção da indústria, indicando que essa medida poderá ser repetida.
Com um número crescente de objetos em órbita, o risco de colisões e a geração de detritos em alta velocidade aumentam, o que pode resultar em impactos em outros satélites, criando um ciclo perigoso de criação de mais detritos no espaço.
Estima-se que mais de 10 mil satélites tenham sido lançados no espaço desde o primeiro em 1957, e mais da metade deles está atualmente fora de uso. De acordo com a NASA, existem mais de 25 mil detritos espaciais com mais de 10 cm de comprimento. O chefe da NASA, Bill Nelson, destacou que o lixo espacial é um problema significativo e que a Estação Espacial Internacional já teve que desviar sua trajetória para evitar colisões com detritos. Mesmo fragmentos pequenos a altas velocidades em órbita podem representar ameaças graves, inclusive para astronautas em caminhadas espaciais.
