O Brasil possui uma das maiores reservas de pedras preciosas do mundo, mas boa parte dessa riqueza está sendo explorada de forma clandestina, em operações que alimentam o crime organizado, degradam o meio ambiente e provocam prejuízos bilionários à União.
De acordo com a Constituição Federal, todos os recursos minerais pertencem à União e só podem ser explorados com concessão ou autorização oficial. Entretanto, em regiões como Pará, Goiás e Minas Gerais, a realidade mostra um cenário de garimpos ilegais que movimentam diamantes, esmeraldas e turmalinas em mercados paralelos, muitas vezes destinados à exportação sem qualquer controle.
A legislação é rígida: a Lei nº 8.176/1991 enquadra como crime a extração mineral não autorizada, configurando usurpação de bens da União, enquanto a Lei nº 9.605/1998 responsabiliza criminalmente os danos ambientais provocados pela atividade clandestina. Ainda assim, os garimpos ilegais se multiplicam.
Dados do Instituto Escolhas e do Observatório da Mineração mostram que parte dessas pedras preciosas deixa o país registrada como “artesanato” ou com notas fiscais frias, dificultando a fiscalização e favorecendo esquemas de lavagem de dinheiro.
A Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão responsável pela regulação, atua em conjunto com a Polícia Federal, o Ibama e o Ministério Público Federal. Operações recentes já resultaram em apreensão de maquinário e pedras preciosas, mas especialistas destacam a necessidade de investimentos em novas tecnologias, como sistemas de rastreabilidade e blockchain, para aumentar a efetividade do controle.
Além do impacto econômico, a mineração ilegal também traz graves consequências sociais e ambientais. Comunidades locais e povos indígenas sofrem com a poluição de rios, invasões e violência. Relatos de trabalho em condições análogas à escravidão em garimpos clandestinos reforçam a gravidade do problema.
Especialistas em direito mineral, como William Freire, apontam que a falta de estrutura institucional fragiliza a fiscalização e favorece a impunidade. Já o jurista Gustavo Lima defende a integração entre mineração e sustentabilidade, utilizando tecnologias para garantir maior transparência no setor.
Enquanto o garimpo ilegal continuar avançando, a União seguirá perdendo não apenas recursos financeiros, mas também sua soberania sobre um dos maiores patrimônios do país: as pedras preciosas que repousam no subsolo brasileiro.
