Autor: Ângelo Ribeiro Fróes

Abafadores de ruído, protetores auriculares e outros dispositivos redutores de estímulos sonoros poderão ser fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) que tiverem hipersensibilidade auditiva. É o que estipula o PL 2.596/2026, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que foi apresentado esta semana no Senado Federal.

Conforme a proposta, a entrega dos equipamentos poderá ser feita com base na recomendação de um profissional e na avaliação das necessidades individuais, sempre alinhada às diretrizes terapêuticas do SUS. O texto não fala de uma distribuição automática, mas condiciona o acesso a uma prescrição adequada, o que assegura que o benefício chegue a quem realmente precisa.

O projeto modifica duas leis principais: a Lei Orgânica da Saúde, a fim de incorporar esses dispositivos entre as ações de assistência terapêutica integral do SUS, e a Lei Brasileira de Inclusão, para que os abafadores e protetores sejam reconhecidos como tecnologias assistivas ao serem usados para diminuir barreiras sensoriais.

Segundo a justificativa que acompanha o projeto, o senador Ciro Nogueira aponta que a hipersensibilidade auditiva é uma das mais frequentes entre as características do autismo e pode ser um fator que impede a permanência em lugares como escolas, ambientes de trabalho, transporte público e até mesmo em situações de lazer. “Esses dispositivos podem contribuir para reduzir a sobrecarga sensorial e ampliar a participação social desse público”, diz o deputado.

O senador ainda destaca a questão prática e econômica da proposta: “Trata-se de providência objetiva, de custo limitado e com impacto direto na qualidade de vida das pessoas com TEA. O projeto, ao garantir o acesso a dispositivos que diminuem a sobrecarga auditiva, apresenta uma resposta pública a uma necessidade concreta, ainda pouco considerada nas políticas de cuidado e acessibilidade.”

A proposta ainda não foi distribuída às comissões temáticas do Senado, onde será debatida e poderá ser objeto de emendas antes de ser votada em Plenário. Se aprovada, a proposta será um avanço na política de saúde e inclusão para a população autista em nosso país.