Em setembro de 2024, a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Barro Preto deu um passo decisivo ao criar a Comissão Especial de Direito Internacional e Migratório, Refúgio e Apatridia.

O que antes era um ideal tornou-se uma realidade palpável, impulsionando a defesa dos direitos de migrantes, refugiados e apátridas.

Agora, essa trajetória ganha um novo e significativo capítulo: a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais instituiu a Comissão Especial de Direito Migratório, Refúgio e Apatridia, ampliando o alcance e a efetividade das ações em prol dessas populações em Minas Gerais.

“Passaram os acontecimentos. Só não passam os sonhos, tão reais que ninguém saberia distinguí-los de coisas acontecidas.” As palavras de Candido Portinari refletem com precisão esse momento histórico. O sonho de fortalecer a advocacia migratória não apenas se consolidou, mas segue em expansão, transformando-se em um compromisso institucional sólido e duradouro.

Com a criação da Comissão Estadual, a OAB/MG reforça sua missão de garantir direitos fundamentais e promover a justiça para aqueles que, muitas vezes, enfrentam desafios imensuráveis ao recomeçar suas vidas longe de seu país de origem. Essa iniciativa representa mais do que um avanço organizacional é um testemunho da dedicação contínua da OAB à proteção dos direitos humanos e ao acesso à cidadania plena.

A nova Comissão trabalhará ativamente em ações estratégicas no fomento de políticas públicas para assegurar que migrantes, refugiados e apátridas tenham não apenas reconhecimento jurídico, mas também dignidade e acolhimento.

Nas palavras da Presidente, Dr.ª Silvana Cordeiro Felipetto, “este é um momento de celebração, mas também de renovação de esforços”.

A OAB/MG reafirma seu compromisso com a justiça social e com a construção de um futuro mais inclusivo e igualitário. O sonho persiste, transforma-se e se concretiza.