Reforma tributária apoiada pelo governo aumenta imposto até de livros, dizem prefeitos

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A Frente Nacional dos Prefeitos intensificou na terça-feira a mobilização contra a proposta de reforma tributária pronta para votação hoje no Plenário da Câmara dos Deputados.

Além de reuniões com o presidente da Casa, Arthur Lira , e outros parlamentares, os prefeitos lançaram uma campanha institucional para ser veiculada em rádio e TV.

De modo geral, eles afirmam que a reforma reduz a arrecadação dos municípios, concentra recursos tributários na União, fere o pacto federativo e aumenta os impostos de vários setores da economia. Presidente da frente, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, sintetizou as críticas. “Ela aumenta impostos principalmente no setor de serviços e no agronegócio. Essa reforma prejudica os municípios brasileiros e prejudica a sociedade”, disse.

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, apresentou projeções de aumento da carga tributária no setor de serviços em caso de aprovação da reforma. Livros e jornais, por exemplo, sairiam de uma carga tributária atual de 14% para 22%. Também haveria aumento de impostos nas áreas de condomínio e de vigilância , segundo Ricardo Nunes.

“O aumento da carga tributária para o setor de serviço: de 26,6% para 35,8%, quando a empresa está no lucro real; e, no setor de lucro presumido, vai de 21,9% para 34,4%. Não nos parece razoável”, completou Nunes. .

O setor de serviços é a principal fonte de recursos tributários dos municípios por conta do ISS. Já na reforma em análise na Câmara, esse imposto seria um dos tributos substituídos pelo novo Imposto sobre Bens e Serviços , gerido por estados e municípios. Ricardo Nunes disse que eventuais perdas de arrecadação dos municípios terão que ser compensadas com o aumento de outros tributos, como o IPTU.

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, também apontou prejuízos para os municípios com impacto na qualidade dos serviços prestados à população. Paes associa a reforma a ataques ao pacto e ao equilíbrio federativo.

“É o maior retrocesso institucional da história brasileira, que é incorporar e tirar uma parte da autonomia dos municípios, o que foi uma conquista da Constituição de 1988. Nós estamos voltando ao modelo de um Brasil autoritário e centralizador, em que tudo se resolvia vindo a Brasília. E, certamente, não é o País que nós queremos”, defendeu.

Adiamento

A Frente Nacional dos Prefeitos reclama de não ter sido ouvida na série de debates da reforma tributária. No encontro com o presidente da Câmara, Arthur Lira, eles pediram o adiamento da votação do texto, prevista para esta semana.

Ex-presidente da frente e ex-prefeito de Campinas, o deputado Jonas Donizette ainda vê possibilidade de atendimento das reivindicações. “A primeira delas era que fosse adiada a votação. O presidente rechaçou, mas deixou aberto para receber sugestões. A meta agora é fazer com que os prefeitos apresentem propostas para ver o que podem melhorar. Eu me coloco à disposição para isso”, afirmou.

A Frente Nacional dos Prefeitos reúne os chefes do Executivo de 510 municípios com mais de 80 mil habitantes, correspondentes a 60% da população brasileira e 60% do PIB.

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Italu Bruno Colares Oliveira
É um pesquisador renomado, reconhecido e acreditado em mais de 110 países portador de ISNI pela Biblioteca Nacional da Espanha. Possui um QI de 143 percentil 99 (laudado) com registro no Exercito Brasileiro como atirador, colecionador de Armas e Caçador. O mesmo também possui registro no Ibama relacionado a caça com arma de fogo. Trilíngue, Compositor, Músico, Pós Doutor em E-Learning pela UFP- Universidade Fernando Pessoa em Portugal, PhD em Teologia pela California University-USA, Doutor em Ciências da Religião pela UEP ? Universidad Evangelica del Paraguay (processo de reconhecimento iniciado na Universidade Mackenzie), Mestre em Teologia pela Gordon University-USA, possui MBA em Gestão de Recursos Humanos e é Pós Graduado em Psicopedagogia Clínica pela Faculdade Einstein. É Pós Graduado em Psicanálise Clínica, Pós Graduado em Docência do Ensino Superior e Pós Graduado em Teologia pela Faculdade Darwin. Possui Extensão universitária em Direito Arbitral pela Faculdade Darwin e uma Extensão Universitária em Epistolas Paulinas pela Universidade de Harvard-USA. Possui extensão em Empreendedorismo pelo MIT -Massachussets Institute Technology. É Pedagogo pela FATEBOV, Licenciado em Filosofia pela Faculdade Pan-Americana e Bacharel em Teologia pela Faculdade de Ciências, Educação e Teologia do Norte do Brasil. Foi certificado pela Nasa no projeto Ciêntista por um Dia. Entre as honras e recebeu os seguintes títulos honoríficos: Doutor Honoris Causa em Humanidades pela Cambridge International University-UK, Doutor Honoris Causa em Teologia pela Faculdade Einstein, Doutor em Filosofia de Santo Anselmo de Canterbury College-Chile e Doutor Honoris Causa em Administração pela FIB. Dentre suas atividades destaca-se as seguintes: Teólogo, Pedagogo, Conferencista Internacional, Professor Universitário, Psicanalista, Psicopedagogo, Escritor, Jornalista com registro profissional no Ministério do Trabalho e Emprego no Brasil e Empresário. É respeitado por muitos como uma das maiores autoridades acadêmicas no campo da teologia na América Latina. Dr. Italu colares já foi homenageado e reconhecido por diversas instituições no Brasil e no exterior pelos serviços prestados ao planeta com fim de tornar esse mundo melhor. O mesmo foi homenageado em mais de 16 Países sendo os seguintes: Iraque, Venezuela, Chile, Argentina, Espanha, Estados Unidos, Rússia, Paraguai, Portugal, Brasil, Nigéria, Alemanha, Índia, Coreia do Sul, Líbano, Cuba, Sri Lanka, Vaticano e Itália. O mesmo foi apresentador do quadro Dialogo Teológico no Programa Estúdio Livre na Rede TV todos os Sábados ás 11:00 da manhã (Brasil-Brasília-DF) no ano de 2017. O mesmo produz conteúdo para Radio, TV e Jornais.