Como funciona a aquisição de cidadania portuguesa?

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Como funciona a aquisição de cidadania portuguesa?
Como funciona a aquisição de cidadania portuguesa?

A cidadania portuguesa pode ser obtida de várias formas. E são várias as pessoas que tem direito a obtê-la.

Ela é dividida entre cidadania por atribuição ou originária e cidadania por naturalização.

Na cidadania originária, todos os direitos garantidos aos cidadãos portugueses, retroagem, ou seja, voltam, até a data do seu nascimento.

Aqui, é possível transmitir a cidadania conquistada para seus descendentes. A cidadania originária está ligada a quem tem direito à cidadania portuguesa por descendência. São eles:

  • Filho de cidadão português;
  • Neto de cidadão português;
  • Bisneto de cidadão português;
  • Descendente de judeus sefarditas portugueses;
  • Filho menos de 18 anos, nascido antes que seus pais obtivessem a cidadania portuguesa;
  • Pessoa nascida numa ex-colônia portuguesa, porém, quando o território ainda estava sob controle de Portugal.

Já outras pessoas têm direito à cidadania portuguesa por naturalização. São elas:

  • Filho menor de estrangeiro, nascido em Portugal, desde que este resida regularmente no país. Se for um estrangeiro irregular que resida no país há pelo menos um ano;
  • Filho não nascido em Portugal, adotado por cidadão português. Basta um cidadão, a lei não cita um casal ou dois cidadãos;
  • Filho de cidadãos não portugueses, que tenha nascido em Portugal e viva há no mínimo 10 anos no país;
  • Pessoa casada ou em união estável com cidadão português;
  • Pessoa que vive legalmente em Portugal há mais de 5 anos.

Quais são as vantagens de se ter cidadania portuguesa?

Conseguir a dupla cidadania é um caminho sem volta para se conseguir inúmeras vantagens como cidadão português.

Listamos para você algumas delas:

Cidadão Europeu

Ao se tornar cidadão português você passa a ter os mesmos direitos e obrigações de quem nasceu em Portugal, mas não só, você passa a ter acesso a uma enorme fonte de direitos e garantias de cidadãos dos 27 países membros da União Europeia também.

Direito ao trabalho

O tópico acima vale também ao seu direito de trabalhar em todos os 27 países membros da União Europeia, sem muita burocracia, exigência de visto ou passaporte, afinal, você é um cidadão da UE.

Facilidade de locomoção

Sempre tomando como base os 27 países membros da União Europeia, você pode escolher onde morar, estudar ou mesmo passear.

Qualidade de vida

A qualidade de vida, ao morar em Portugal, comparada ao Brasil é muito melhor.

Mesmo na Europa, Portugal é considerado um dos melhores países para se viver.

Transmissão da nacionalidade

Quando você consegue sua nacionalidade portuguesa, você garante que seus filhos também sejam considerados portugueses.

Isto porque Portugal adota o sistema de transmissão de nacionalidade ius sanguinis, como a Itália, ou seja, a transmissão se dá pelo direito ao sangue.

Filho de português é português.

Não precisa de visto para entrar nos EUA

Sim, você leu certo e deixamos a cereja do bolo para o final. Portugal tem relações diplomáticas muito boas com vários países – diferente do Brasil – portanto, seus cidadãos não precisam de visto para entrada.

Entre eles estão os Estados Unidos, o Japão e o Canadá.