A cidadania portuguesa pode ser obtida de várias formas. E são várias as pessoas que tem direito a obtê-la.
Ela é dividida entre cidadania por atribuição ou originária e cidadania por naturalização.
Na cidadania originária, todos os direitos garantidos aos cidadãos portugueses, retroagem, ou seja, voltam, até a data do seu nascimento.
Aqui, é possível transmitir a cidadania conquistada para seus descendentes. A cidadania originária está ligada a quem tem direito à cidadania portuguesa por descendência. São eles:
- Filho de cidadão português;
- Neto de cidadão português;
- Bisneto de cidadão português;
- Descendente de judeus sefarditas portugueses;
- Filho menos de 18 anos, nascido antes que seus pais obtivessem a cidadania portuguesa;
- Pessoa nascida numa ex-colônia portuguesa, porém, quando o território ainda estava sob controle de Portugal.
Já outras pessoas têm direito à cidadania portuguesa por naturalização. São elas:
- Filho menor de estrangeiro, nascido em Portugal, desde que este resida regularmente no país. Se for um estrangeiro irregular que resida no país há pelo menos um ano;
- Filho não nascido em Portugal, adotado por cidadão português. Basta um cidadão, a lei não cita um casal ou dois cidadãos;
- Filho de cidadãos não portugueses, que tenha nascido em Portugal e viva há no mínimo 10 anos no país;
- Pessoa casada ou em união estável com cidadão português;
- Pessoa que vive legalmente em Portugal há mais de 5 anos.
Quais são as vantagens de se ter cidadania portuguesa?
Conseguir a dupla cidadania é um caminho sem volta para se conseguir inúmeras vantagens como cidadão português.
Listamos para você algumas delas:
Cidadão Europeu
Ao se tornar cidadão português você passa a ter os mesmos direitos e obrigações de quem nasceu em Portugal, mas não só, você passa a ter acesso a uma enorme fonte de direitos e garantias de cidadãos dos 27 países membros da União Europeia também.
Direito ao trabalho
O tópico acima vale também ao seu direito de trabalhar em todos os 27 países membros da União Europeia, sem muita burocracia, exigência de visto ou passaporte, afinal, você é um cidadão da UE.
Facilidade de locomoção
Sempre tomando como base os 27 países membros da União Europeia, você pode escolher onde morar, estudar ou mesmo passear.