As Forças Armadas mandam recados aos Poderes
Entre eles, está a mensagem para quem pretende transformar em ilegais atos espontâneos garantidos pela lei
O presidente Jair Bolsonaro participou na manhã desta quinta-feira (dia 16/11), no Palácio do Planalto, em Brasília, a cerimônia de promoção de oficiais-generais das Forças Armadas. Ao todo, foram promovidos 23 oficiais da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
Da Marinha, foram promovidos a vice-almirante os contra-almirantes Celso Mizutani Koga, Artur Olavo Ferreira e Thadeu Orosco Coelho Lobo. Já para o posto de contra-almirante, foram promovidos os capitães de mar e guerra Sérgio Luis de Carvalho, Alexandre Itiro Villela Assano e Alexandre Taumaturgo Pavoni.
Do Exército, o general de divisão Ricardo Augusto Ferreira Costa Neves tornou-se general de Exército. Em seguida, foram promovidos a generais de divisão os generais de brigada: Carlos Feitosa Rodrigues, Ricardo José Nigri, Marcio de Souza Nunes Ribeiro e Julio Cesar Palú Baltieri. Também receberam promoção a generais de brigada os coronéis: Alessandro da Silva, Emerson Januário, Ricardo Santos Taranto, Marcelo Yoshida, Marco Aurélio Baldassari, Paulo Edson Santa Barba, Jurt Everton Werberich e Flávio Moreira Matias.
Já pela Aeronáutica, receberam promoção a brigadeiro do ar os coronéis: Steven Meier, José Henrique Kaipper, Éric Cézzane Cólen Guedes e Frederico Casarino.
Em breve pronunciamento após os cumprimentos, Bolsonaro desejou sorte aos oficiais promovidos. “Com a renovação, a certeza que os senhores, que ocupam novos cargos a partir de agora, o nosso país está em boas mãos”.
O presidente estava acompanhado pela primeira-dama Michelle Bolsonaro, pelo ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno.
Quem aguardava um posicionamento mais enfático do comando das Forças Armadas neste momento incomum da democracia brasileira, pode se dar por satisfeito. São vários recados nos oito parágrafos que compõem a nota divulgada hoje e assinada pelos comandantes da Marinha, da Aeronáutica e do Exército.
O primeiro deles, e mais evidente, é para quem chama de antidemocráticas as manifestações de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro em frente aos quartéis e unidades militares. Note que não me refiro aos radicais que fecharam rodovias, impedindo o ir e vir dos demais cidadãos.
A mensagem é para quem pretende transformar em ilegais atos espontâneos e que estão garantidos pela legislação. Não à toa, reproduzem trecho da Lei nº 14.197, de 1º de setembro de 2021: “Não constitui crime […] a manifestação crítica aos poderes constitucionais nem a atividade jornalística ou a reivindicação de direitos e garantias constitucionais, por meio de passeatas, de reuniões, de greves, de aglomerações ou de qualquer outra forma de manifestação política com propósitos sociais”.
Portanto, de forma respeitosa e institucional, lembram aos integrantes dos Poderes, especialmente aos do Judiciário, que é preciso um passo atrás no combate aos que pensam diferente. Ressaltam que é possível, sim, questionar o processo eleitoral, sem que isso fira a democracia brasileira. E, também, que o radicalismo, independentemente do lado em que esteja, não faz bem ao Estado democrático de Direito.
Os generais não deixam de se dirigir também ao Congresso, que, convenientemente, finge não fazer parte da atual crise política. Diz a nota: “Como forma essencial para o restabelecimento e a manutenção da paz social, cabe às autoridades da República, instituídas pelo Povo, o exercício do poder que “Dele” emana, a imediata atenção a todas as demandas legais e legítimas da população… reiteramos a crença na importância da independência dos Poderes, em particular do Legislativo, Casa do Povo, destinatário natural dos anseios e pleitos da população, em nome da qual legisla e atua, sempre na busca de corrigir possíveis arbitrariedades ou descaminhos autocráticos que possam colocar em risco o bem maior de nossa sociedade, qual seja, a sua Liberdade”.
Por fim, a mensagem é para o cidadão brasileiro e, também, para os integrantes das fileiras militares. Em outras palavras, os três generais pedem à população que espere das Forças Armadas apenas e tão somente o que está em suas atribuições constitucionais. E que os soldados não se contaminem pela política. “Temos primado pela Legalidade, Legitimidade e Estabilidade, transmitindo a nossos subordinados serenidade, confiança na cadeia de comando, coesão e patriotismo. O foco continuará a ser mantido no incansável cumprimento das nobres missões de Soldados Brasileiros, tendo como pilares de nossas convicções a Fé no Brasil e em seu pacífico e admirável Povo.”
Neste momento crucial, a postura do comando das Forças Armadas é primordial para pacificar o Brasil. Mensagem mais clara, impossível. Que cada ente da nação volte a ocupar seu papel. É pedir muito?
