Ano de eleição: política e a organização do estado na constituição

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ANO DE ELEIÇÃO POLÍTICA E A ORGANIZAÇÃO DO ESTADO NA CONSTITUIÇÃO
ANO DE ELEIÇÃO POLÍTICA E A ORGANIZAÇÃO DO ESTADO NA CONSTITUIÇÃO

Estamos em época de eleição no Brasil. No dia 2 de outubro de 2022 acontecerá as eleições de 1º turno para os cargos de Presidente da República – chefe do Executivo – Deputados Federais e Estaduais/Distritais e Senadores.

É sabido que devemos participar ativamente da política, haja vista que vamos eleger pessoas para nos representar. Por isso, é necessário se inteirar das propostas do seu candidato e buscar entender como a política funciona em sua forma organizacional e funcional para construirmos, cada vez mais, uma opinião política sólida, robusta e própria (sem nos basear em opiniões de outras pessoas).

Por vezes, sabemos que o assunto “política” gera certo incômodo quando levado em discussão em âmbito familiar, em uma roda de amigos ou qualquer outro espaço social. Todavia, é necessário que pratiquemos a política em todos os lugares, tendo uma base fundamentada para ter propriedade no momento de expor a nossa ideologia política.

A partir do momento que estudamos sobre um assunto, começamos a entender toda a logística, conseguindo formar críticas construtivas ou negativas e passando a enxergar por um ponto de vista único. Assim, conseguimos ter lugar de fala, sem que sejamos apontados como pessoas alienadas pela mídia ou qualquer outra influência.

Para isso, podemos começar com um conceito básico de política e, depois, entender como se organiza o nosso Estado aos moldes da nossa Constituição Federal. Afinal, se alguém te perguntasse agora: “O que é política? ”. Você saberia responder?

Definir o que é política, assim como outras palavras como “amor” e “liberdade”, não é tarefa simples. Os significados de todas elas são abrangentes e subjetivas, dependendo do contexto e da opinião de quem as usa. Mesmo assim, o exercício de definir o que essas palavras significam é útil para jogar luz sobre aspectos pouco falados e evitar equívocos. Portanto, entender o que é política é a chance de repensar seu significado e como ela está presente em nossas vidas.

Nesse sentido, podemos ter várias vertentes para significar a política a depender do momento histórico em que estamos. Todavia, buscando um sentido para tentar explicar o que vem a ser essa palavra, podemos começar a conceituar a partir da sua simbologia e do seu nascimento. A palavra “política” é derivada do termo grego “politikos”, que designava os cidadãos que viviam na “polis”. “Polis”, por sua vez, era usada para se referir à cidade e também, em sentido mais abrangente, à sociedade organizada.

Onde quer que haja duas ou mais pessoas, haverá a necessidade de definir regras de convivência, limites de ação e deveres comuns. A política acontece justamente no ato de existir em conjunto.
Dessa forma, a origem da política remonta à participação na comunidade, à vida coletiva. Bem diferente do que se costuma pensar sobre a política como algo limitado aos políticos profissionais e longe do nosso cotidiano.

Portanto, quando falamos de política, devemos entender que o momento das eleições é o momento de virarmos a chave para tentar melhorar aquilo que não está nos agradando como cidadãos. É entender que o nosso voto nos representa, fazendo com que os nossos interesses sejam alcançados e atendidos. Para isso, precisamos entender como o nosso Estado funciona, e como as nossas escolhas nas eleições irão refletir na nossa vida como sociedade.

O Estado brasileiro é dividido primordialmente em três esferas de poder: o Poder Executivo, o Legislativo e o Judiciário. O chefe do Poder Executivo é o presidente da República, eleito pelo voto direto para um mandato de quatro anos, renovável por mais quatro. Na esfera estadual o Executivo é exercido pelos governadores dos estados; e na esfera municipal pelos prefeitos.

O Poder Legislativo é composto, em âmbito federal, pelo Congresso Nacional, sendo este bicameral: dividido entre a Câmara dos Deputados e o Senado. Para a Câmara, são eleitos os deputados federais para dividirem as cadeiras em uma razão de modo a respeitar ao máximo as diferenças entre as vinte e sete Unidades da Federação, para um período de quatro anos. A quantidade de Deputados Federais para cada Estado vai depender da quantidade da população do respectivo Estado. Já no Senado, cada estado é representado por três senadores para um mandato de oito anos cada.

Em âmbito estadual, o Legislativo é exercido pelas Assembleias Legislativas Estaduais pelos deputados estaduais; e em âmbito municipal, pelas Câmaras Municipais exercido pelos vereadores.

Na maioria das vezes, quando um projeto de lei é proposto, ele começa a ser discutido na Câmara dos Deputados. Nesse sentido, a escolha dos nossos Deputados Federais é completamente importante para fazer valer a nossa vontade no Congresso Nacional. Ademais, não é à toa que a cúpula do símbolo da Câmara dos Deputados é virada para cima, no sentido de ser aberta à voz do povo.

Outrossim, não menos importante, a escolha do nosso Presidente é também de suma importância para que haja uma gestão pacífica entre os integrantes do Senado e Câmara dos Deputados, já que todos eles juntos fazem parte do poder legislativo.

A rejeição à política também afasta os cidadãos dos partidos políticos. O problema disso é que os partidos são uma das ferramentas mais importantes de participação na política. Com maior participação popular, eles podem representar melhor os interesses da sociedade e têm uma fonte de recursos que diminui sua dependência em relação aos recursos públicos, sejam aqueles obtidos de forma legal ou, nos piores casos, por meio da corrupção.

Deste modo, precisamos nos inteirar cada vez mais pelos assuntos que envolvam política, sem ter “políticos de estimação”. Aprender a agir com a razão, e não com a emoção, é o primeiro passo para analisarmos o melhor cenário que podemos construir para uma sociedade próspera e capaz de reprimir a corrupção. Afinal, como diz Ailton Nascimento: “O conhecimento te abre portas, a inteligência te faz passar por ela e a sabedoria te fará permanecer nela. ”