terça-feira, 21 outubro, 2025
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Lethicia Carvalho Penha

COMPRA PELA INTERNET: saiba dos seus DIREITOS como consumidor

Existem cinco elementos principais envolvidos no processo de compras pela internet, principalmente em compras com cartão, que você precisa conhecer: Adquirente; Gateway de pagamento; ...

Qual a importância de cursar uma pós-graduação?

Ao terminar um curso superior, é comum surgir a seguinte dúvida: cursar o não cursar uma pós-graduação? Alguns estudantes optam por buscar oportunidades de continuarem estudando,...

Como funciona o direito ao esquecimento no brasil?

Com o avanço da tecnologia e da comunicação, a consequente chance de perpetuidade dos dados e notícias divulgados e da popularização do gênero true crime em...

Você conhece o dia nacional da pessoa com deficiência?

No dia 21 de setembro, é comemorado, no Brasil, o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. A iniciativa criada em 2005 tem...

STJ: Em defeito recorrente, prazo de solução em 30 dias conta da primeira reclamação.

A 3ª turma do STJ entendeu que o prazo de 30 dias previsto no CDC, para que os fornecedores corrijam os vícios dos produtos, é...

Rol da ANS: Sancionada nova lei que altera obrigação dos Planos de Saúde

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta-feira, 21 de setembro de 2022, o projeto de lei que determina o fim do rol taxativo da...

STJ: Restituição por produto com defeito compreende valor atualizado

O direito do consumidor à restituição da quantia paga por produto com vício de qualidade (art. 18, parágrafo 1º, II, do CDC) compreende o...

Jurisprudência: você sabe o que vem a ser um entendimento jurisprudencial?

O termo jurisprudência pode ser entendido como aplicação da lei pelos tribunais. É o resultado da aplicação da lei ao caso concreto que, após...

Você sabe o que é a aposentadoria especial?

✔️Aposentadoria Especial é o benefício previdenciário concedido ao segurado empregado, trabalhador avulso e contribuinte individual cooperado que exercer atividades sob condições especiais que prejudiquem...

A criança pode escolher com quem ela quer morar em caso de divórcio?

Passar por um processo de divórcio já é uma experiência difícil por si só, se tornando ainda mais complexo quando menores de idade são...

Tipos de prisões no Brasil

De acordo com o Código Penal brasileiro, existem diferentes tipos de prisão no nosso país, ou seja, diferentes formas pelas quais uma pessoa pode...

Lei maria da penha, quando a violencia termina a vida recomeça

O que diz a Lei Maria da Penha: A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) define que a violência doméstica contra a mulher é...

Urnas eletrônicas: é possível haver fraudes?

A Justiça Eleitoral utiliza o que há de mais moderno em termos de segurança da informação para garantir a integridade, a autenticidade e, quando...

Ética Profissional: o que é e qual a sua importância

A ética profissional é um dos critérios mais valorizados no mercado de trabalho. Ter uma boa conduta no ambiente de trabalho pode ser o...

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