O julgamento recente do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o aborto levantou uma série de questões éticas, legais e morais que merecem uma análise profunda. Neste contexto, muitos defensores do direito à vida enfatizam a importância desse princípio constitucional e argumentam que ele se estende ao direito de defesa do feto e ao dever de proteção do Estado.
Além disso, surgiram histórias impactantes, como a de um médico abortista que alega ter feito experimentos com ultrassom, sugerindo que o feto pode emitir sinais de sofrimento durante o procedimento.
O princípio do direito à vida
O direito à vida é um dos princípios fundamentais da Constituição Brasileira, consagrado no artigo 5º e para muitos, esse direito começa na concepção e deve ser protegido em todas as fases do desenvolvimento humano. Argumenta-se que, ao legalizar o aborto em qualquer circunstância, corre-se o risco de banalizar o direito fundamental tutelado pelo Estado, abrindo precedentes perigosos.
Neste sentido, o direito à vida deve ser tratado desde a concepção. Portanto, o feto deve ter o direito de ser protegido contra qualquer ação que ameace sua vida, pois é dever do Estado proteger toda forma de vida e ao autorizar o aborto até aproximadamente o 3⁰ mês de gestação o Estado estaria negando ao feto a oportunidade de se defender.
O dever de proteção do Estado
O direito à vida é dever do Estado de proteger todos os cidadãos, inclusive os não nascidos. A legalização do aborto não apenas falha em proteger o feto, mas também pode enviar uma mensagem de desvalorização da vida humana. Isso levanta preocupações sobre a sociedade em que desejamos viver e os valores que desejamos promover.
A História de Dr. Bernard N. Nathanson, o médico abortista que realizou experimentos com ultrassom no aborto
Para compreender melhor o contexto do debate em torno do aborto e a discussão sobre o direito à vida, é importante destacar a história do Dr. Bernard N. Nathanson, uma figura notável que desempenhou um papel significativo na mudança de perspectiva sobre o aborto nos Estados Unidos.
Bernard Nathanson era um médico obstetra e ginecologista que, em suas primeiras décadas de carreira, foi um defensor ardente do direito ao aborto. Ele desempenhou um papel na fundação da Liga de Ação pelo Direito ao Aborto (NARAL) nos Estados Unidos e foi um dos principais promotores da descriminalização do aborto nos anos 1960 e 1970.
No entanto, a vida de Nathanson tomou uma reviravolta surpreendente quando ele começou a duvidar de suas próprias convicções.
Com o avanço da tecnologia de ultrassom, ele passou a ter acesso às imagens em tempo real do desenvolvimento fetal. Essas imagens o fizeram repensar sua posição sobre o aborto, pois ele passou a ver o feto como uma vida humana em desenvolvimento.
Nathanson se tornou um proeminente ativista pró-vida e passou a dedicar sua vida a advogar pela proteção da vida fetal. Ele produziu um documentário influente chamado “The Silent Scream” que mostrava um feto de 12 semanas reagindo ao procedimento de aborto.
O documentário gerou considerável controvérsia e provocou debates sobre o potencial sofrimento fetal durante o aborto, ao afirmar que durante um procedimento de aborto com uso do ultrassom, ao introduzir o instrumento que realiza a mutilação dos membros ouviu o som, semelhante a um grito, do feto comprovando o sofrimento infligido aos fetos abortados.
A história de Bernard Nathanson ilustra como a evolução da tecnologia médica, como o ultrassom, pode desempenhar um papel crucial na mudança de perspectiva sobre o aborto e na consideração do direito à vida fetal. Seu testemunho e seu trabalho influenciaram muitas pessoas a repensar suas opiniões sobre a questão do aborto, e ele continua a ser uma figura importante na discussão sobre esse assunto.
Conclusão
O julgamento do STF sobre o aborto é uma questão profundamente divisiva e complexa, que coloca em conflito as pessoas, pois à luz do princípio constitucional do direito à vida, continua a ser uma questão complexa e altamente controversa.
Defensores do direito à vida argumentam que o direito à vida deve se estender ao feto, enquanto os defensores do direito de escolha das mulheres enfatizam a autonomia e a liberdade e é dever do Estado de proteger seus cidadãos em qualquer fase da vida.
Enquanto isso, a história do Dr. Bernard N. Nathanson é um exemplo fascinante de como um indivíduo pode mudar suas convicções profundamente arraigadas após ser confrontado com novas evidências e tecnologias.
Sua transição de defensor do direito ao aborto para um proeminente ativista pró-vida ressalta a complexidade do debate sobre o aborto e como as questões morais e éticas em torno do direito à vida fetal continuam a ser objeto de discussão e reflexão em todo o mundo.
Este é um debate que continuará a desafiar nossa sociedade e nossos valores por muito tempo.
Por aqui, sigo concordando com às palavras do poeta Mário Quintana:
“O aborto não é, como dizem, simplesmente um assassinato. É um roubo…
Nem pode haver roubo maior.
Porque, ao malogrado nascituro, rouba-se-lhe este mundo, o céu, as estrelas, o universo, tudo.
O aborto é o roubo infinito.”