Dia Mundial de
Combate ao Trabalho Infantil
* UBERTO A. A. DA GAMA
Ontem, dia 12 de junho de 2022, foi celebrado o importante Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (World Day Against Child Labour).
O objetivo desta data criada pela Organização Internacional do Trabalho, uma agência da ONU, é alertar, proteger e conscientizar o Governo e a sociedade em geral sobre a realidade dura do trabalho infantil, uma prática habitual no Brasil e em outros países do mundo.
Vemos centenas de milhões de crianças neste exato momento trabalhando duro, acordando de madrugada, limpando, lavando e passando por ordem de pais, tios e avós que, muitas vezes, maltratam-nos dando-lhes tarefas insalubres e escravizadoras. Há crianças que trabalham em pedreiras, matadouros, em faróis no trânsito e até mesmo vendendo drogas e com exploração sexual.
Em nosso país, mais de 3 milhões de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos estão em situação de risco e trabalho infantil, que consiste em toda forma de trabalho, remunerado ou não, que prive as crianças e adolescentes de experiências próprias de suas idades, como estudos e lazer.
O trabalho infantil impõe uma carga de responsabilidade desproporcional à faixa etária destes jovens, os quais exercem atividades inadequadas à sua estrutura física e psíquica, colocando em risco sua saúde e segurança.
No Brasil, o trabalho é proibido a qualquer criança até os 13 anos de idade. Entre 14 e 16 anos, o jovem pode trabalhar legalmente apenas como menor aprendiz. E, após os 17 anos, pode trabalhar desde que não seja em período noturno nem desempenhe atividades de risco. Após a maioridade, poderá atuar em qualquer ofício.
No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (World Day Against Child Labour) é preciso conscientizar-se dos direitos da criança e do adolescente no que diz respeito à educação, saúde e lazer.
De acordo com dados da UNICEF (Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância), estima-se que 168 milhões de crianças sejam vítimas de trabalho infantil em todo o mundo, incluindo especialmente o Brasil. E nós falamos tanto em Direitos Humanos e prometemos tantas coisas – inclusive na Carta Magna! – e tudo isso não passa de uma grande demagogia política e eleitoreira. Então, por meio do amor, vamos tomar consciência e mudar este cenário.
Abraços a todos.