O AliExpress comunicou que a isenção de impostos de importação entrará em vigor a partir de 15 de outubro. Essa notificação foi oficialmente divulgada na plataforma.

O AliExpress se tornou a segunda empresa a receber a autorização do Governo Federal para participar do programa Remessa Conforme, com a certificação datada de 31 de agosto, conforme consta no Diário Oficial da União. Shopee e Mercado Livre também aderiram ao Remessa Conforme, isentando compras de até US$ 50 de impostos.

O desconto proporcionado pelo Remessa Conforme será aplicado ao AliExpress em outubro. De acordo com as novas diretrizes, todas as compras abaixo de US$ 50 (aproximadamente R$ 250 em conversão direta) estarão isentas de impostos de importação, sendo tributadas apenas com o ICMS, que é fixado em 17% em todo o Brasil. Encomendas que ultrapassarem esse valor estarão sujeitas a uma taxa de 60%, além do ICMS.

Inicialmente, a participação no programa Remessa Conforme visa acelerar a entrega de encomendas aos consumidores e simplificar o processo de importação, eliminando diversas etapas de fiscalização pela Receita Federal.

Além do AliExpress, a Shein também faz parte do programa Remessa Conforme e já aplica descontos aos consumidores. No entanto, a loja concorrente promete assumir o valor do ICMS em compras abaixo de US$ 50, aliviando os clientes de qualquer imposto. Recentemente, Mercado Livre e Shopee também aderiram ao Programa Remessa Conforme, mas ainda não implementaram os descontos aos consumidores.